Processo 93928/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2003 14:38
Autuado em 06/03/2003 14:38
Oficio de encaminhamento 025/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 552/2006 da Segunda Câmara, de 05/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2006 Acórdão   552/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2006 Acórdão   552/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
12/01/2006 16:53 do Protocolo nº 5825/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2006 47 Acórdão nº 552/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2006 10:05 DP Processo em remessa externa
05/05/2006 15:46 DP  
26/04/2006 16:16 S2C  
19/04/2006 14:07 DG  
06/04/2006 17:07 GCAML  
24/03/2006 17:15 DP  
17/02/2006 10:04 SMPjTC Parecer nº 2632/2006 - aprovação
02/12/2005 15:31 DAT Instrução nº 294/2006 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
06/03/2003 14:37 DAT Instrução nº 6089/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta